Decretos

LISTA DE DECRETOS EXARADOS



Ano 2013
{| border="50" cellpadding="1" cellspacing="1" class="article-table article-table-selected" style="margin: 0px auto; width: 600px;" ! scope="row"|Número do decreto ! scope="col"|Emissor do decreto ! scope="col"|Ementa do decreto ! scope="row"| Decreto no. 01/2013.4
 * Lucas de Baqueiro (Presidente do Conselho de Ministros)

Que dá posse ao Governo Provisório e nomeia os Ministros de Estado
! scope="row"|Decreto no. 02/2013.4
 * Lucas de Baqueiro (Presidente do Conselho de Ministros).

Que nomeia o Ministro de Estado da Cultura
! scope="row"|Decreto no. 03/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo e Conde de Ourense (Presidente do Conselho de Ministros); Mário Luís Filipe de Bragança e Feitos, duque de Faro (Vice-Presidente do Conselho de Ministros).

Que acumula a governação do Banco de Portugal e Algarves à Presidência do Conselho de Ministros
! scope="row"|Decreto no. 04/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo e Conde de Ourense (Presidente do Conselho de Ministros); Mário Luís Filipe de Bragança e Feitos, duque de Faro (Vice-Presidente do Conselho de Ministros).

Que nomeia o Intendente-Geral da Polícia Judiciária
! scope="row"|Decreto no. 05/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo e Conde de Ourense (Presidente do Conselho de Ministros); Mário Luís Filipe de Bragança e Feitos, duque de Faro (Vice-Presidente do Conselho de Ministros)

Que demite o Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, nomeia Ministra de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e seu Ministro-adjunto.
! scope="row"|Decreto no. 06/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo e Conde de Ourense (Presidente do Conselho de Ministros)

Que nomeia novo Diretor-Geral do Instituto Habitacional Português-Algarvio
! scope="row"|Decreto no. 07/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo e Conde de Ourense (Presidente do Conselho de Ministros)

=
Que demite o Vice-Presidente do Conselho de Ministros, Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, dos Negócios do Reino e o Diretor-Geral do Instituto Habitacional Português-Algarvio, demite o Ministro de Estado da Cultura, e dá posse a novo Vice-Presidente do Conselho de Ministros, Ministro de Estado dos Negócios do Reino, e a novo Ministro de Estado da Cultura===== ! scope="row"|Decreto no. 08/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Que nomeia Diretor-Geral do Instituto Habitacional Português-Algarvio e Ministro de Estado do Interior e da Infraestrutura
! scope="row"| Decreto no. 09/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Licencia Intendente-Geral da Polícia Judiciária
! scope="row"| Decreto no. 10/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Demite Ministra de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
! scope="row"| Decreto no. 11/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

=
Demite Vice-Presidente do Conselho de Ministros, Ministro de Estado dos Negócios do Reino e Ministro-adjunto da Presidência do Conselho de Ministros; nomeia Vice-Presidente do Conselho de Ministros, Ministro de Estado dos Negócios do Reino e Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros e Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros===== ! scope="row"| Decreto no. 12/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Que nomeia Ministra de Estado do Desenvolvimento
! scope="row"| Decreto no. 13/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Que nomeia o Gabinete do X Governo Constitucional
! scope="row"| Decreto no. 14/2013.4
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Que nomeia Governador do Banco de Portugal e Algarves

 * }

Ano 2014
{| border="50" cellpadding="1" cellspacing="1" class="article-table article-table-selected" style="margin: 0px auto; width: 600px;" ! scope="row"|Número do Decreto ! scope="col"|Emissor do Decreto ! scope="col"|Ementa do Decreto ! scope="row"|Decreto no. 15, de 13 de janeiro de 2014
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Que nomeia Ministro de Estado da Inovação e demite Ministro de Estado da Justiça
! scope="row"|Decreto no. 16, de 18 de janeiro de 2014
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Que nomeia Ministro-adjunto da Presidência do Conselho de Ministros
! scope="row"|Decreto no. 17, de 18 de janeiro de 2014
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Que demite Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros e nomeia substituto
! scope="row"|Decreto no. 18, de 02 de fevereiro de 2014
 * Lucas de Baqueiro, duque de Vigo

Que licencia Ministro de Estado dos Negócios do Reino e nomeia substituto
! scope="row"|Decreto no 01/2014.XI, de 28 de fevereiro de 2014 Mário de Bragança e Feitos, Príncipe das Beiras

Que nomeia o XI Governo Constitucional
! scope="row"|Decreto no 02/2014.XI, de 4 de março de 2014
 * Mário de Bragança e Feitos, Príncipe das Beiras

Que nomeia o Governador do Banco de Portugal e Algarves

 * }