Decreto no. 15, de 13 de janeiro de 2014

DECRETO NO. 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, em nome da Coroa portuguesa, e esta hendo-se da Santíssima e Indivisível Trindade, dita por aclamação dos povos e pelo direito divino de Reinar, faz valer seu poder de Majestade Soberana do Reino Unido de Portugal e Algarves, e do Império Lusitano, África, Ásia, América, etc., em si, conforme o inciso VII do art. 121 da Real Constituição Política Portuguesa-Algarvia, Faço saber que Decreto:

Art. 1º - Nomeia-se o sr. Felipe Aron para a função de Ministro de Estado da Inovação.

Art. 2º - Demite-se o sr. Douglas Klabunde da função de Ministro de Estado da Justiça.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Dado e passado no Palácio das Necessidades, nesta Corte, aos 13 de janeiro de 2014.

LUCAS DE BAQUEIRO, DUQUE DE VIGO