Ofício Régio Nº5/2014

REINO UNIDO DE PORTUGAL & ALGARVES

IMPÉRIO LUSITANO

Real Palácio da Quinta d'Santa Clara

LISBOA



[Poder Moderador]Ofício  Régio  05/2014 - QUE CONCEDE LICENÇA AO PRIMEIRO MINISTRO A PEDIDO



O F Í C I O   R É G I O

Nº 05 de 23 de Janeiro de 2014



 Eu, o Regente do Império Lusitano e do Reino Unido de Portugal e Algarves, em nome da Santíssima e Indivisível Trindade e de Sua Majestade Imperial e Real D. Felipe VII, soberano em África, América, Ásia, Império Lusitano e etc.,  vem usar de seu poder concedido pela carta magna desta nação, união dos desejos mais primários  dos heróicos filhos desta pátria, especificamente,  pelo presente  OFICIO  RÉGIO , que   em acordo com o   Titulo IV, artigo 96.º,  da Real Constituição Política Portuguesa , e a Legislação vigente:



<p align="left" style="clear:none;"> <p align="left" style="clear:none;">

<p align="left" style="clear:none;">Art. 1º - Conforme a carta de retirada de pauta de moção contra a presente regência d'El-Rei, onde o S. Excia. D. Lucas de Baqueiro de Vigo, Primeiro-Ministro, Líder da Maioria e Deputado das Cortes pelo Partido Liberal Democrático (PLD), informou que estaria entrando de licença até o término desta regência, concedo-a.

<p align="left" style="clear:none;"> <p align="left" style="clear:none;">Art. 2º - Observado o rito democrático da nação, indico S. A. R.&I. D. Mário d'Feitos, Presidente e Deputado das Cortes Gerais pelo Partido Liberal Democrático (PLD) para ocupar a chefia do Executivo Real, na qualidade de Primeiro-Ministro Pró-tempore.

<p align="left" style="clear:none;">

<p align="left" style="clear:none;">Art. 3º - Este <span class="il" style="color:rgb(34,34,34);background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">Ofício  Real entra em vigor imediatamente e perde a validade em 27 de janeiro de 2.014, ao meio-dia, pelo horário oficial das cortes de Lisboa (GMT), às dez horas, pelo horário oficial das Índias Ocidentais (GMT-2, pelo Horário de Verão).

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<p align="left" style="clear:none;"> <p align="left" style="clear:none;">SOLICITAMOS aos excelentíssimo senhor  Primeir0-Ministro pró-Tempore  que acuse a ciência deste oficio.

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<p align="left" style="clear:none;">

<p align="left" style="clear:none;"> <p style="clear:none;">Ordene-se,

<p style="clear:none;">Cumpra-se,

<p style="clear:none;">Publique-se. <p align="left" class="MsoNormal" style="margin-top:0px;margin-bottom:10px;clear:both;padding-top:15px;">

<p align="left" class="MsoNormal" style="margin-top:0px;margin-bottom:10px;clear:both;padding-top:15px;">Dado no Palacete da Quinta d'Santa Clara, em Lisboa, a 23 de Janeiro de 2.014 pela graça de Deus Nosso Senhor e sob a proteção de São Jorge.

<p align="left" style="clear:none;">

<p style="text-align:-webkit-auto;"> <p style="font-family:arial,sans-serif;font-size:13px;"> Dom Marcelo de Piratininga <p style="color:rgb(34,34,34);line-height:15px;">Regente Portugal & Algarves

<p style="color:rgb(34,34,34);line-height:15px;">Regente do Império Lusitano

<p style="color:rgb(34,34,34);line-height:15px;"> RSA n 003/2013